O Conselho Presbiteral da Arquidiocese de São Luís do Maranhão se comporá de treze conselheiros.
São três as categorias dos componentes do Conselho Presbiteral, a saber:

• Por razão de ofício, participam do Conselho Presbiteral: o reitor do Seminário Arquidiocesano de Teologia Santo Antônio, o reitor do Seminário Arquidiocesana de Filosofia São João Maria Vianney, o chanceler da Cúria e o representante diocesano junto à Comissão Regional de Presbíteros;

• Por nomeação do Arcebispo Metropolitano, três presbíteros.

• Por eleição de seus pares, os demais até completar o número de treze conselheiros.

Têm voz ativa e passiva na constituição do Conselho Presbiteral todos os sacerdotes seculares incardinados na arquidiocese, bem como os sacerdotes seculares não incardinados na arquidiocese e os sacerdotes membros de instituto religioso ou de sociedade de vida apostólica que, residindo na arquidiocese, exerçam a seu favor algum ofício (cf. Cân. 498).

Quanto ao mandato, os membros natos exercerão seu mandato enquanto durar seu ofício ou função; os membros eleitos, assim como aqueles nomeados pelo arcebispo metropolitano, terão um mandato de cinco anos.

§ único – Todo o Conselho, ou pelo menos parte dele, se renove dentro de cinco anos (Cân. 501 § 1.).

O Conselho Presbiteral se reunirá ao menos seis vezes durante o ano.

Os conselheiros escolherão um dos seus pares como secretário, o qual se encarregará de lavrar as atas e de preparar, junto com o bispo, a pauta das reuniões.

Será destituído o conselheiro que faltar não justificadamente a três reuniões seguidas.

Quanto às demais normas do Conselho Presbiteral, confiram-se os Cân. 495 a 502 do Código do Direito Canônico.

Cân. 495

§ 1. Em cada diocese, seja constituído o conselho presbiteral, a saber, um grupo de sacerdotes que, representando o presbitério, seja como o senado do Bispo, cabendo-lhe, de acordo com o direito, ajudar o Bispo no governo da diocese, a fim de se promover ao máximo o bem pastoral da porção do povo de Deus que lhe foi confiada.

De modo particular, o Conselho Presbiteral se interessará em acompanhar a vida e o ministério dos presbíteros, assessorado pela pastoral presbiteral.