Comissão Arquidiocesana
para Proteção de Menores
e Pessoas em Situação
de Vulnerabilidade
INTEGRANTES
Padre Raimundo
Gomes Meireles
Padre Ayrton
Frank Pinheiro
Padre André
Luís Santos
Nilma Maria
Cardoso Ferreira
Carlos Alberto
Silva Nina
Irmã Maria de Lourdes
Lima dos Santos
Atendimento
ATENDIMENTO AO PÚBLICO MEDIANTE AGENDAMENTO
Quarta-feira: 14h30h às 16h
Contato para agendamento: (98) 3313-4165
E-mail: cmv@arquislz.org.br
Cúria Metropolitana Av. Dom Pedro II, Centro
O que é?
É um serviço criado pela Igreja, a partir do Motu Proprio do Papa Francisco, Vos estes lux mundi – Vós sois a luz do mundo – de 19 de maio de 2019, que normatiza os deveres e práticas para o manejo de situações relacionadas ao abuso sexual de crianças, adolescentes e vulneráveis.
O que faz?
A Comissão deve receber e acolher denúncias que envolvam clérigos, consagrados e membros de associações aprovadas pela autoridade eclesiástica, agentes de pastoral e de serviços reconhecidos pela mesma autoridade, no território da Arquidiocese de São Luís do Maranhão e dar encaminhamentos necessários sobre os delitos.
O que pode ser caso de denúncia?
• Forçar alguém com violência, ameaça ou mediante abuso de autoridade, a realizar ou sofrer atos sexuais.
• Realizar atos sexuais com um menor ou com uma pessoa vulnerável.
• Produzir, exibir, possuir ou distribuir, inclusive via informática, material pornográfico infantil, bem como recrutar ou induzir algum menor ou pessoa vulnerável à participação em exibições pornográficas.
• Omissões tendentes a interferir ou contornar as investigações civis ou as investigações canônicas, administrativas ou criminais, contra um clérigo ou um religioso relativas aos delitos já citados.
Quem deve compor a comissão?
Clérigos, religiosos, leigos, peritos em Direito Canônico, Direito Civil, Psicologia e Psiquiatria.